Pensar e Falar Angola
segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Carta a um anti-país
Gustavo Costa*
Num tempo em que o tempo vive e convive «com igrejas e os seus jurarcas, os políticos e as suas mentiras, a sociedade e as suas resignações”, também acabou por haver aqui um tempo para atender a Brecht e sobretudo ao alerta que Berthold nos fez na grande “Indiferença”. Esse tempo bateu à porta de uma Hora que ficou sem Hagá durante duas semanas, mas graças a Berthold Brecht volta a hospedar-se aqui com a dignidade daquele outro também escritor (entre muitas outras coisas) e descrito por Stefan Zweig no seu ensaio sobre autobiografias literárias como o que “poderia ser tudo” mas que “prefere não ser nada, absolutamente nada, excepto ser livre”…
Num país, que não é o meu, para muita gente deslumbrada com o poder, gente tatuada com pesadelos censórios, a liberdade de pensar em voz alta deveria ser ocultada no nevoeiro e lacrada com o selo da interdição. Nesse país, que não é o meu, esse acto, digno de um festim com fogo-de-artifício, deveria consagrar o embalsamar de quem, como eu, cultiva como traços distintivos da sua forma de fazer jornalismo três valores intransaccionáveis: a liberdade, a pedagogia e a crítica.
Nesse país, que não é o meu, em que algumas igrejas e as seitas religiosas estão convertidas em fontes de enriquecimento ilícito dalguns dos seus líderes e fiéis, tudo pode acontecer. Nesse país, que não é o meu, em que os partidos políticos preferiram leiloar os princípios e trocá-los por interesses, transformando-se, em plena hasta pública, em poderosas centrais de negócios, tudo pode acontecer. Nesse país, que não é o meu, que aceita o primado dos idólatras sobre os homens, tudo pode acontecer…
Nesse país, que não é o meu, alugado por inquilinos entontecidos com as contas de subtrair e que se apunhalam entre si, tudo pode acontecer. Nesse país, que não é o meu e que assistiu a um escandaloso processo de privatização de bens públicos altamente danoso para o Estado, tudo pode acontecer. Nesse país, que não é o meu, onde se banqueteia ao ar livre a (con)gestão ruinosa dos recursos públicos, festeja se a fraude, comemora-se a consagração da corrupção e assiste-se ao estímulo dos infractores com a adopção de um “período de graça” de quinze dias para cometimento de novos crimes e uma “amnistia” ancorada na simbologia de um areópago partidário, tudo pode acontecer…
Nesse país, que não é o meu, onde os cidadãos, com coluna vertebral, já não aceitam ser tomados por tolos, nem levam a sério quem julga poder anestesiá-los com ocas promessas de estancamento do saque, tudo pode acontecer. Nesse país, que não é o meu e que vive de discursos fantasiosos, eivados de automatismos verbais pouco edificantes e que coloca a dignidade na gaveta, tudo pode acontecer…
Nesse país, que não é o meu, em que o principal pivot da governação é um factor de estabilidade, mas também e simultaneamente factor de inibição da libertação da raiva crítica encubada na mente de gente cínica, que sabe falsear a sua fidelidade ao líder, tudo pode acontecer. Nesse país, que não é o meu, herdeiro de tradições securitárias monstruosas, onde até os telefones afugentam os seus mais altos dignitários, como se os mesmos queimassem a língua, tudo pode acontecer…
Pois bem, nesse país que não é o meu, bêbado com vários sacos azuis, a ilusão de óptica desportiva está transformada num “olímpico” sorvedouro de fundos do Estado, que escorregando direitinho para majestosas algibeiras, deixarão um dia os seus cidadãos a ver o futuro por um “CAN”. Esse país, em permanente e doentio estado de auto-flagelação, acredita que os doentes, antes de serem consultados, gostariam, se calhar, de saber primeiro qual a filiação partidária dos médicos e enfermeiros que os atendem…
Nesse país, que não é o meu, mas que é grandioso na forma, todavia “piquinino” no conteúdo, a auto flagelação constitui um ingrediente venenoso, que fazendo parte da sua história, está a desgastar a alma de gente decente na grandeza de espírito e na verticalidade intelectual. Esse mesmo país, que não é o meu, “exemplar” na distribuição da riqueza, ao mesmo tempo que se lambuza com a cultura de desperdício proporcionada pelo dinheiro do “carvão”, rasteja, inglório, aos pés do “Triunfo dos Porcos”… Extraordinário a exibir a fasquia de irrealizáveis promessas eleitoralistas, esse país, que não é o meu, “esquece-se” muitas vezes que não consegue sequer ter um ensino básico qualificado e que, por via do deficiente ingresso dos estudantes no ensino médio – é claro nem todos – se atropela o ensino superior e, a mais das vezes, se incorre em fraude académica.
Nesse país, que não é o meu, o culto da incompetência e a escassez de valores de excelência funcionam “como uma nódoa de azeite”. Ou seja, como escreveu Émile Faguet, crítico literário e moralista francês do séc. XIX, aquela “propaga-se por contágio, sendo natural que, sendo endémico, seja também epidémico e que, encontrando-se no centro e núcleo do Estado (…) se transmita e alastre nos (seus) hábitos e costumes”. É, portanto, um país maravilhoso que, em lugar do carácter, da meritrocacia e da honra, prefere trasandar o culto das distinções, dos
galões e das honrarias…
Nesse democrático país, que não é o meu, há governantes que, confundindo tudo e todos e tropeçando nas suas trapalhadas, dormem, coitados, atormentados com o que os jornalistas podem ou não escrever no dia seguinte. Nesse democrático país, que não é o meu, há governantes que, ao despertarem, atordoados com a enormidade das suas asneiras, insistem em ver a imprensa com lentes cor-de-rosa. Nesse democrático país, que não é o meu, com uma comunicação social “livre” de quaisquer pressões, a estupidificação política dalguns desses governantes, ávidos de enjaular a liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa, no “armário obscuro das coisas proibidas”, chega a meter dó, ao vê-los pretenderem negar o seu exercício ao ar livre, ao mesmo tempo que, mentalmente atrofiados, acabam por se espatifar na estrada da auto-censura…
Esse país, que não é o meu, está povoado de uns poucos governantes, que padecendo de “epilepsia cultural”, vivem acorrentados à censura e estonteados com o fantasma da perseguição dos jornalistas. É um país que acredita que a Academia Sueca seria capaz, se calhar, de aceitar o estatuto de Ministro como atributo para integrar muitos deles como júri encarregue de atribuir um qualquer Prémio Nobel…
É um país, que não é o meu, engordurado de rancor, prisioneiro de gente atada ao passado, gente que cultiva a autofagia política, gente que insiste em “julgar” políticos mortos há mais de trinta anos, em lugar de os valorizar como homens de letras e reconhecer a sua obra literária como património nacional.
É um país que, por isso, vergado a valores culturais importados, se gaba por ver sufragado pelo poder político e pelos aparelhos partidários, o reconhecimento de uma distinção literária. Nesse país, que não é o meu, o ódio e a intolerância, empanturraram de rasuras a História. Nesse país, que na verdade é o meu, vai ser preciso partir ainda muita pedra para derrubar os seus muros. Porquê? Porque no meu país, afinal, o “Muro de Berlim” continua de pé! Desgraçadamente de pé…
*Publicado no regresso do Horagá, edição 97 do Novo Jornal
_ Pedro Cardoso
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domingo, 29 de Novembro de 2009
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Ágora (92) - O futuro caminha para o passado
“ O futuro caminha para o passado”Edgar Morin (Paris-1921)Há muitas coisas perturbadoras na Angola de hoje, que devem até ter sido sempre perturbantes, só que a nossa idade, o empenho nas tarefas de construir alguma coisa que assumíamos nossa, ou mesmo exercícios de expiação continuados, dava-nos uma couraça de alguma complacência que hoje destoleramos. Uma das coisas que me confunde seriamente nas viagens pelo interior, ou mesmo uma passagem por mercados e esquinas de comércio informal em Luanda, é a quantidade de carvão à venda.Numa Angola onde os atentados ambientais são quotidianos, a desarborização em série para o fabrico do carvão, pode trazer consequências de alguma gravidade num futuro próximo, com o abate indiscriminado das árvores, sem que haja uma reposição que permita que zonas que conheci frondosas, sejam hoje paisagens de erva rasteira, e nalguns casos já um pouco tipo solo lunar, algo que não é alheia a rápida degradação do solo africano.Podia falar da actividade despudorada de alguns madeireiros também, mas a realidade é que é matéria que não conheço o suficiente, para poder sustentar uma discussão, pelo que tudo que aqui escrevo fica em jeito de “bitaite”!Ao longo das décadas de 60 e 70 o Caminho de Ferro de Benguela, plantou entre o Cubal e o Luau , 95.000.000 de eucaliptos, o que transformou Angola no segundo território do mundo com maior numero de eucaliptos plantados, só ultrapassado pela Austrália, de onde a espécie é originária. O CFB fez esta plantação com o objectivo de utilizar a madeira como lenha, já que era substancialmente mais barata que o gasóleo. A verdade é que esta enormidade de eucaliptos, que nunca foi avaliada em termos ambientais, levantou logo outro tipo de perspectivas de negócio, que passaria pela substituição da obsoleta fábrica de papel do Alto-Catumbela, através do seu reequipamento por maquinaria de última geração. A fábrica, com tecnologia sueca estava encaixotada para embarcar para o Lobito em 1974, mas com a degradação da situação militar, acabou por ser instalada na Figueira da Foz no dealbar dos anos 80, a Soporcel, ao tempo o maior fabricante de pasta de papel da Europa meridional.Já que se falou em Caminho de Ferro de Benguela, que hoje está a ser reabilitado por empresas chinesas denegrido por certa mujimbice estulta de Luanda, com o argumento que” os chineses nada percebem de comboios (!!!)”,podemos dar um olhar rápido sobre estes1348Km de linha, para além de 301 Km de ramais (Cuima por exemplo).O CFB surge objectivamente como uma necessidade de embaratecer, em termos de transporte os minérios do Shaba no Congo. Para o porto da Beira a distancia era de 2735km, bem menos que a distância a Capetown (3965km), a outra alternativa.Não vou entrar em pormenores sobre a história do CFB, que em 2001 passou na totalidade para a posse do Estado Angolano, conforme ficara previsto na sua adjudicação em 28 de Novembro de 1902, mas sim lembrar que o Lobito de hoje deve a sua existência ao CFB, à população de Benguela que queria um lugar menos insalubre e ao comércio da borracha no fim do século XIX.Benguela era uma sonolenta vilória, onde o tempo passava para passar o tempo, e os construtores ingleses do CFB quando ali chegaram deparam-se com “quase nada”, e como tiveram que trazer tudo, decidiram fazê-lo no referenciado Lobito, onde as águas da sua baía iriam acolher um dos melhores portos da África ocidental. O Lobito era uma língua de areia com choupanas de pescadores, local de alguma “pirataria”, conhecido pela Catumbela das ostras, ou a Catumbela da água salgada.Começaram a construir armazéns, cais acostáveis, instalações administrativas, casas dos encarregados e empregados, hospital, serviços sociais e locais de lazer e desporto; O Lobito Spots Club, de instalações modelares, era um lugar de eleição no Lobito, mas também um dos locais que não procurava esconder a segregação racial e social da sociedade do Lobito ao longo de décadas, muito diferente da Benguela crioula.O Hotel Terminus, com construção iniciada nos anos 20 é o único hotel angolano que tem características que o podem colocar como um hotel de charme em África, pois a sua construção obedeceu a características muito peculiares, e no seu interior respira-se uma atmosfera de histórias múltiplas de viajantes, andarilhos, aventureiros, gente normal, num enquadramento arquitectónico único no País.È sempre muito bom ir ao Términus, e apesar de terem desaparecido alguns murais do Neves de Sousa e algum mobiliário que me habituei a ver desde miúdo, tudo faz voar a minha imaginação.Se passarem por lá vejam as fotos das paredes e recuperem um pouco o “reviver o passado no Lobito”!Fernando Pereira9/10/09
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MinhaAngola
Inferindo nos objectivos propostos, que desenvolvemos de forma determinada, a título introdutório queremos salientar que o editorial do MyAngola/MinhaAngola é um veículo de comunicação informativa, junto dos membros, sobre o projecto.
Não é duvidoso reconhecer-se uma escolha empírica, para marcar o nome do projecto, eivada de emoção conferida pelos cheiros da terra rubra e águas feiticeiras que jorram em dias de calor africano. Foi esta dedicação que adocicou o amor sentido pela terra que nos viu nascer e crescer, permitindo que o MinhaAngola cresça em prol da amizade e da qualidade, como é nosso intuito.
Não perdendo o fio de prumo, devemos salientar o nosso desejo de proporcionar aos artistas, membros honorários do nosso projecto/site, a possibilidade de vir a expor no estrangeiro, pelo que o MyAngola, enquanto Organização Não Governamental Sem Fins Lucrativos, se uniu à organização 'Africa Enterprises Access' que está associado às Nações Unidas, em Nova Yorque, para vir a promover uma iniciativa que será lançada neste campo, numa atitude de ajuda. Contudo, precisamos ouvir da parte destes a vontade expressa de desejo de participação na exposição e da ajuda, prestada por um grupo que prometeu fazer tudo para levar a bom fim este propósito. Assim sendo, apelamos à vossa atenção, devendo os interessados contactarem o Fundador.
Perdoem-me ter de manifestar um orgulho sentido no que concerne ao programa "Uma Criança de Cada Vez", pela boa resposta de muitos membros que se dispuseram a ajudar de forma voluntariosa de amor ao próximo e pela terra que lhes criou laços umbilicais, conferindo poderes ao MyAngola para materializar a ajuda, enquanto veículo de entrega dos donativos. Para tal foi criado um centro de recolha exclusiva dos mesmos, através do site www.minhaangola.org, que já teve alguns efeitos práticos. Aos que, por qualquer motivo, não queiram utilizar a via informática, resta-nos reiterar que outra forma será implementada, conforme texto explicativo editado no nossa rede www.myangola.ning.com
, mais concisamente no grupo "Uma Criança de Cada Vez".
Já temos referenciada a primeira criança, como poderão confirmar na leitura deste editorial, mas apelamos para a apresentação de outras que por vós possam ser identificadas, devendo cumprir os requisitos preconizados e apresentados no referido ning.
Há desejos que gostaríamos de ver concretizados, o do contacto directo entre o beneficiário e a criança e a representatividade de voluntários em Angola que ajudem a vigiar o bom uso e distribuição dos fundos recolhidos . Acreditamos que o tempo poderá ser um bom aliado.
A título conclusivo, convidamos todos os membros a visitarem o site e o www.myangola.ning.com
numa atitude efectiva de colaboração no projecto que também representam e aceitaram de forma inequívoca, realçando que toda a colaboração é muito importante neste processo e por nós agradecida.
O Fundador do MyAngola,
Joseph DaLuz
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sábado, 28 de Novembro de 2009
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sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
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quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
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Agência Lusa Luanda, 25 nov (Lusa) - O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), Isaías Samakuva, disse nesta quarta-feira, em Luanda, ... Veja todos os artigos sobre este tópico | ||
LUSA Figueira da Foz, Coimbra, 25 Nov (Lusa) - A EDP está a estudar soluções para construir, em Angola, uma central eléctrica de ciclo combinado, ... Veja todos os artigos sobre este tópico | ||
Portal da Propaganda A Arena será montada no Belas Shopping, da Odebrecht, localizado na capital de Angola, Luanda. Toda a ação será ancorada pela campanha Claque (Torcida) ... Veja todos os artigos sobre este tópico | ||
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Em Portugal - 2 Dezembro
Apresentado por Agualusa e Ana Tostões. Quarta-feira, 2 de Dezembro, 18:30 - 21:30, Mude - Museu do Design e da Moda, Rua Augusta, 24, Lisboa
Pensar e Falar Angola
presença africana
Presença Africana
E apesar de tudo,
E apesar de tudo,
ainda sou a mesma!
Livre e esguia,
filha eterna de quanta rebeldia
me sagrou.
Mãe-África!
Mãe forte da floresta e do deserto,
ainda sou,
a irmã-mulher
de tudo o que em ti vibra
puro e incerto!...
- A dos coqueiros,
- A dos coqueiros,
de cabeleiras verdes
e corpos arrojados
sobre o azul...
A do dendém
nascendo dos abraços
das palmeiras...
A do sol bom,
mordendoo chão das Ingombotas...
A das acácias rubras,
salpicando de sangue as avenidas,
longas e floridas...
Sim!, ainda sou a mesma.
Sim!, ainda sou a mesma.
- A do amor transbordando
pelos carregadores do cais
suados e confusos,
pelos bairros imundos e dormentes
(Rua 11...Rua 11...)
pelos negros meninos
de barriga inchada
e olhos fundos...
Sem dores nem alegrias,
Sem dores nem alegrias,
de tronco nu e musculoso,
a raça escreve a Presença Africana,
a força destes dias...
E eu revendo ainda
E eu revendo ainda
e sempre, nela,aquela
longa historia inconseqüente...
Terra!Minha, eternamente...
Terra!Minha, eternamente...
Terra das acácias,
dos dongos,
dos cólios baloiçando,
mansamente... mansamente!...
Terra!Ainda sou a mesma!Ainda sou
a que num canto novo,
pura e livre,
me levanto,
ao aceno do teu Povo!...
Alda Lara
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quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Notícias no Google sobre Angola
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LUSA Luanda, 25 Nov (Lusa) - O presidente da UNITA, maior partido da oposição angolana, disse hoje em Luanda que Portugal se "tornou num destino seguro de ... Veja todos os artigos sobre este tópico | ||
| Angola no grupo B do africano feminino de 2010 AngolaPress Cairo - A selecção angolana de andebol feminino integra o Grupo B do Campeonato Africano de Andebol que decorrerá nas cidades egípcias do Cairo e Suez, ... Veja todos os artigos sobre este tópico | ||
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| Angola: PGR denuncia desvios de dinheiro no Ministério das ... RTP Luanda, 25 Nov (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje que tomou conhecimento de "irregularidades ocorridas com pagamentos ... Veja todos os artigos sobre este tópico | ||
| Angola, a Fórmula 1 é o limite Expresso Uma das mensagens que em maior número recebi dizia respeito ao espanto de Angola estar de passagem por Portugal. Ponto de esclarecimento: o facto de estar ... Veja todos os artigos sobre este tópico | ||
Estadão Os equipamentos, que deveriam ser enviados à Companhia de Bioenergia da Angola, tinham como destino o Porto de Santos. Eles caíram no momento em que o ... Veja todos os artigos sobre este tópico | ||
| Angola: sector não petrolífero já pesa 58% do PIB Diário Digital O ministro angolano da Economia, Manuel Nunes Júnior, disse nesta terça-feira, no Parlamento angolano, que o sector não petrolífero já é responsável por 58% ... Veja todos os artigos sobre este tópico |
Conferência de imprensa dada hoje pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva.
A UNITA, na voz do seu Presidente explica os motivos que levaram à apresentação da Moção de Censura ao Governo de Angola
25 DE NOVEMBRO DE 2009
Senhores jornalistas,
Minhas senhoras e meus senhores:
Cumpre-me informar-vos que a UNITA apresentou à Assembleia Nacional, uma Moção de Censura ao Governo da República de Angola, pelos incumprimentos e desvios dos objectivos e políticas aprovados pelo Plano Nacional de 2009.
Esta moção, apresentada em nome do Povo que representamos e nos termos dos Artigos 88º e 116º da Lei Constitucional, reflecte a censura ou a reprovação que o povo vem fazendo à política de exclusão social, às demolições arbitrárias das casas do povo, aos desvios do erário público e à corrupção, que cresce todos os dias!
Estamos aqui para explicar com algum detalhe as razões da Moção e comentar as intenções de medidas correctivas expressas pelo Senhor Presidente da República, quando falava aos dirigentes do seu Partido na semana finda.
Nos termos do Artigo 105º da Lei Constitucional, o Governo é responsável politicamente perante o Presidente da República e perante a Assembleia Nacional, a quem cabe fiscalizar o Governo, na defesa dos interesses do povo. O dinheiro que os membros do Governo desviam, como referiu o próprio Chefe do Governo, pertence ao povo. Os Deputados devem proteger e controlar este dinheiro.
Através da moção de censura, de iniciativa parlamentar, os representantes do povo põem em jogo a responsabilidade política do Governo. Significa dizer, que este Governo não merece mais a confiança do povo, ou seja, precisa de tolerância zero, como reconheceu o próprio Chefe do Governo.
Além de se tratar de uma responsabilidade política, trata-se também de uma responsabilidade parlamentar do Governo. Isto implica a responsabilidade solidária de todo o Governo perante a Assembleia Nacional e não a responsabilidade individual dos Ministros.
Portanto, é necessário que os angolanos saibam os nomes dos gestores públicos que o Senhor Presidente da República referiu como “pessoas irresponsáveis e gente de má fé.” É necessário responsabilizar os Ministros, Governadores, políticos ou gestores, antigos ou actuais que, nas palavras do Chefe do Governo, esbanjaram recursos e praticaram actos de gestão ilícitos.
É necessário que os angolanos saibam quem são eles e como fizeram isso. É necessário que o povo saiba quais as verbas envolvidas e quais foram os efeitos ou danos causados à economia. Não basta a autocrítica. Se quisermos mesmo ser sérios, o Estado de Angola não deve esperar que um Partido político realize o seu Congresso para responsabilizar os que agiram e agem de modo irresponsável e causam danos à economia e ao tecido social, de tal gravidade, que exija a tolerância zero.
O Senhor Presidente da República falou também de “actos danosos ou fraudulentos.” Os angolanos precisam de saber os detalhes da dimensão da fraude, bem assim como os seus autores materiais e morais.
Este não é um problema do MPLA. Os recursos roubados não pertencem ao MPLA, pertencem a todos os angolanos. As fraudes referidas pelo Presidente da República não foram feitas contra o MPLA. Foram feitas contra Angola e contra todos os angolanos. É por causa destes roubos e destas fraudes, que os angolanos sofrem todos os dias, os preços sobem todos os dias e o dinheiro das famílias nunca chega!
A moção de censura ao Governo incide, não sobre as obras físicas que programou, nem sobre os estádios de futebol e as estradas que mandou construir. Incide sobre as comissões, sobre facturações e os desvios do erário público para financiar empreendimentos privados. A moção de censura não incide sobre os empréstimos que o Governo contrai. Incide sobre os fundos que eventualmente são desviados destes empréstimos para contas particulares, em Angola e no estrangeiro. A moção de censura incide sobre aquilo que o Governo prometeu aos angolanos que iria fazer em 2009 e não fez, não por causa da crise, mas por causa da má gestão e da corrupção. Incide sobre todo este ambiente de corrupção institucionalizada.
Minhas Senhoras e meus senhores;
No seu programa, os novos governantes comprometeram-se a “reforçar a democracia, respeitar os direitos humanos, melhorar a qualidade de vida dos angolanos, combater a corrupção, melhorar a governação e consolidar a estabilização política do país.”
Feito o balanço do desempenho do Governo no cumprimento do seu programa e do Plano Nacional aprovado para 2009, o sentimento geral dos diversos sectores da sociedade converge numa só constatação: Angola piorou.
No lugar de defender e promover a democracia, o Governo asfixiou a democracia, a igualdade. Não há igualdade de tratamento dos cidadãos e dos Partidos políticos. Não há liberdade na imprensa pública. Os órgãos de comunicação social do Estado pioraram a sua actuação na negação à pluralidade de ideias, foram subvertidos e transformados em instrumento de um só partido, tornando-se, assim, nos principais obstáculos ao desenvolvimento da democracia angolana. Há, portanto, uma subversão da democracia.
No lugar de promover a inclusão e aumentar o bem-estar social dos angolanos, o Governo implementou políticas que acentuaram as desigualdades e a exclusão social;
O Governo continuou a violar os direitos sociais, económicos e políticos dos angolanos, quer por via do esbulho das suas terras, quer pelas demolições arbitrárias das suas casas, quer pelos salários de miséria que promove.
A Universidade Católica, a imprensa e outras organizações, efectuaram estudos para provar aquilo que o povo sente na carne todos os dias: que as políticas adoptadas em 2009 pelo Governo, agravaram a pobreza, agravaram a má qualidade do ensino público, dos serviços de saúde e o fornecimento deficiente de água e luz. Os empresários que fazem negócios com Angola, os Bancos onde os governantes depositam o dinheiro que desviam dos cofres do Estado, as organizações internacionais, os jornalistas, os Embaixadores, os comerciantes, toda a gente sabe que a riqueza que a classe dirigente do MPLA exibe, no país e no estrangeiro, não foi ganha com honestidade; foi roubada ao povo angolano. E isto piorou em 2009.
Angola voltou a descer na lista dos países que governam com transparência e que combatem a corrupção. Angola estava no 147º lugar, agora desceu para o 158º lugar.
Em 2009, o abuso do poder, o nepotismo e o enriquecimento ilícito tornaram-se impuníveis. Os novos endinheirados exibem impunemente, em entrevistas na imprensa, as fortunas que fizeram, desviando os dinheiros públicos e fazendo negócios consigo próprios, ou controlando monopólios e cartéis, através de seus familiares. São referidos como “grupos angolanos,” que compram empresas e acções, constroem torres com dinheiro que não é deles e esbulham as terras do povo! São eles que controlam os preços. São eles que, devido a ausência de concorrência e protecção do Governo, encarecem o custo de vida da maioria mais pobre! São eles os novos capitalistas exploradores, que, na prática, utilizam o MPLA, um Partido de tradição social, concebido para defender os mais desfavorecidos, para explorar os trabalhadores angolanos e aumentarem os seus lucros. E fazem isso sob a protecção de políticas públicas discriminatórias, promovidas pelo Governo.
Ficou evidente, no decurso de 2009, que Portugal tornou-se um destino seguro de fortunas desviadas do erário público angolano. Em Julho de 2009, a imprensa noticiou o depósito, na Banca portuguesa, da soma de $380 milhões, de proveniência angolana duvidosa. Advogados portugueses denunciaram, a propósito, que havia pressões sobre José Sócrates, Primeiro-Ministro português, para libertar milhões de dólares de dinheiro público para determinadas contas privadas de alguns mandatários do regime angolano, de forma a continuarem a comprar até empresas falidas, para branquearem dinheiro roubado do povo de Angola.
Perante todas estas denúncias repetidas de promiscuidade entre negócios públicos e privados, pelas mesmas pessoas, o Governo manteve-se surdo, inoperante e conivente;
Por outro lado, a iniquidade da política de distribuição e redistribuição da riqueza nacional agravou o fosso entre ricos e pobres. Enquanto em 2002 a diferença entre ricos e pobres era medida por um coeficiente técnico de 0,55, os especialistas estimam que tal diferença, o índice de gini, subiu para 0,63, em 2009, o que tornou Angola no país com mais disparidade entre ricos e pobres, a nível mundial, segundo o estudo do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola.
Minhas Senhoras e meus senhores
Perante a censura feita pelo povo e pelo Chefe de Estado, quais são as medidas sancionárias que a democracia ensina e a Lei estabelece?
Como o Governo foi eleito para governar no interesse do povo e proteger os bens do povo, mas acabou por agir de modo irresponsável, com má fé, governando contra o povo e desviando os bens do povo, o Governo deixou de ter a confiança do povo. Por isso, o Governo deve ser demitido.
A tolerância zero significa demitir o Governo, em primeiro lugar. Não devemos esperar, o tempo para agir é agora!`
Os angolanos não acreditarão em nenhuma tolerância zero se o Governo não for demitido. Porque o nosso Presidente da República ainda é o Presidente interino referido no Artigo 72° da Lei Constitucional, o actual Presidente não pode dissolver a Assembleia Nacional. Mas pode demitir o Governo e nomear um novo Primeiro-Ministro e novos Ministros, com base nos resultados das eleições de 2008.
Não se trata de danças de cadeiras. Se quisermos ser sérios e aplicar a tal tolerância zero, temos de aplicar a Lei com o devido rigor. Não podemos utilizar a corrupção para fazer jogadas políticas ou avançar agendas pessoais. Temos de reconhecer que a responsabilidade pela governação, boa ou má, é do Chefe do Governo. E no nosso sistema político, o Chefe do Governo é uma função que deriva, não da eleição dos Deputados, mas da eleição directa do Presidente da República. O Chefe do Governo é o Senhor Presidente da República. Assim ficou estabelecido pelo Acórdão do Tribunal Supremo, nas vestes do Tribunal Constitucional, em 2005. Responsabilizar o Chefe do Governo significa responsabilizar o Presidente da República. E aplicar a tolerância zero na responsabilização, significa realizar a eleição do Presidente da República.
Esta eleição deveria ser realizada em 2009, conforme recomendou o Conselho da República. O Presidente da República aceitou tal compromisso, em Dezembro de 2006. Os angolanos querem também a tolerância zero no cumprimento da Lei e dos compromissos assumidos.
Os angolanos não votaram para se adiar a eleição presidencial para depois da aprovação de uma nova Constituição. Os angolanos foram às urnas, cientes de que escolheriam os Deputados em 2008 e o Presidente da República em 2009. Este foi o compromisso assumido. Ninguém pode, em boa fé, dizer que o resultado da eleição de 2008, anula o compromisso assumido de realizar as eleições presidenciais com a mesma Lei que serviu para realizar as eleições legislativas.
Por todas estas razões é que o povo angolano vem censurando este Governo. E foi em representação deste povo, que sofre todos os dias, que é enganado e roubado todos os dias, que a UNITA apresentou uma Moção de censura pelos incumprimentos e desvios dos objectivos e políticas aprovados pelo Plano Nacional de 2009.
Muito obrigado
É dever deste blog, que tenta abordar todos os assuntos que a Angola digam respeito, quer entrem no âmbito da política ´pura', quer entrem por campos meramenta lúdicos, abordar um tema político levantado por um dos partidos da oposição. Quanto mais não seja porque assim se faz a democracia. É evidente que temos as nossas opiniões, que as transmitimos ou não conforme as nossas vontades, a nossoa pluralidade de pensamento, uma vez que somos um blog colectivo.
25 DE NOVEMBRO DE 2009
Senhores jornalistas,
Minhas senhoras e meus senhores:
Cumpre-me informar-vos que a UNITA apresentou à Assembleia Nacional, uma Moção de Censura ao Governo da República de Angola, pelos incumprimentos e desvios dos objectivos e políticas aprovados pelo Plano Nacional de 2009.
Esta moção, apresentada em nome do Povo que representamos e nos termos dos Artigos 88º e 116º da Lei Constitucional, reflecte a censura ou a reprovação que o povo vem fazendo à política de exclusão social, às demolições arbitrárias das casas do povo, aos desvios do erário público e à corrupção, que cresce todos os dias!
Estamos aqui para explicar com algum detalhe as razões da Moção e comentar as intenções de medidas correctivas expressas pelo Senhor Presidente da República, quando falava aos dirigentes do seu Partido na semana finda.
Nos termos do Artigo 105º da Lei Constitucional, o Governo é responsável politicamente perante o Presidente da República e perante a Assembleia Nacional, a quem cabe fiscalizar o Governo, na defesa dos interesses do povo. O dinheiro que os membros do Governo desviam, como referiu o próprio Chefe do Governo, pertence ao povo. Os Deputados devem proteger e controlar este dinheiro.
Através da moção de censura, de iniciativa parlamentar, os representantes do povo põem em jogo a responsabilidade política do Governo. Significa dizer, que este Governo não merece mais a confiança do povo, ou seja, precisa de tolerância zero, como reconheceu o próprio Chefe do Governo.
Além de se tratar de uma responsabilidade política, trata-se também de uma responsabilidade parlamentar do Governo. Isto implica a responsabilidade solidária de todo o Governo perante a Assembleia Nacional e não a responsabilidade individual dos Ministros.
Portanto, é necessário que os angolanos saibam os nomes dos gestores públicos que o Senhor Presidente da República referiu como “pessoas irresponsáveis e gente de má fé.” É necessário responsabilizar os Ministros, Governadores, políticos ou gestores, antigos ou actuais que, nas palavras do Chefe do Governo, esbanjaram recursos e praticaram actos de gestão ilícitos.
É necessário que os angolanos saibam quem são eles e como fizeram isso. É necessário que o povo saiba quais as verbas envolvidas e quais foram os efeitos ou danos causados à economia. Não basta a autocrítica. Se quisermos mesmo ser sérios, o Estado de Angola não deve esperar que um Partido político realize o seu Congresso para responsabilizar os que agiram e agem de modo irresponsável e causam danos à economia e ao tecido social, de tal gravidade, que exija a tolerância zero.
O Senhor Presidente da República falou também de “actos danosos ou fraudulentos.” Os angolanos precisam de saber os detalhes da dimensão da fraude, bem assim como os seus autores materiais e morais.
Este não é um problema do MPLA. Os recursos roubados não pertencem ao MPLA, pertencem a todos os angolanos. As fraudes referidas pelo Presidente da República não foram feitas contra o MPLA. Foram feitas contra Angola e contra todos os angolanos. É por causa destes roubos e destas fraudes, que os angolanos sofrem todos os dias, os preços sobem todos os dias e o dinheiro das famílias nunca chega!
A moção de censura ao Governo incide, não sobre as obras físicas que programou, nem sobre os estádios de futebol e as estradas que mandou construir. Incide sobre as comissões, sobre facturações e os desvios do erário público para financiar empreendimentos privados. A moção de censura não incide sobre os empréstimos que o Governo contrai. Incide sobre os fundos que eventualmente são desviados destes empréstimos para contas particulares, em Angola e no estrangeiro. A moção de censura incide sobre aquilo que o Governo prometeu aos angolanos que iria fazer em 2009 e não fez, não por causa da crise, mas por causa da má gestão e da corrupção. Incide sobre todo este ambiente de corrupção institucionalizada.
Minhas Senhoras e meus senhores;
No seu programa, os novos governantes comprometeram-se a “reforçar a democracia, respeitar os direitos humanos, melhorar a qualidade de vida dos angolanos, combater a corrupção, melhorar a governação e consolidar a estabilização política do país.”
Feito o balanço do desempenho do Governo no cumprimento do seu programa e do Plano Nacional aprovado para 2009, o sentimento geral dos diversos sectores da sociedade converge numa só constatação: Angola piorou.
No lugar de defender e promover a democracia, o Governo asfixiou a democracia, a igualdade. Não há igualdade de tratamento dos cidadãos e dos Partidos políticos. Não há liberdade na imprensa pública. Os órgãos de comunicação social do Estado pioraram a sua actuação na negação à pluralidade de ideias, foram subvertidos e transformados em instrumento de um só partido, tornando-se, assim, nos principais obstáculos ao desenvolvimento da democracia angolana. Há, portanto, uma subversão da democracia.
No lugar de promover a inclusão e aumentar o bem-estar social dos angolanos, o Governo implementou políticas que acentuaram as desigualdades e a exclusão social;
O Governo continuou a violar os direitos sociais, económicos e políticos dos angolanos, quer por via do esbulho das suas terras, quer pelas demolições arbitrárias das suas casas, quer pelos salários de miséria que promove.
A Universidade Católica, a imprensa e outras organizações, efectuaram estudos para provar aquilo que o povo sente na carne todos os dias: que as políticas adoptadas em 2009 pelo Governo, agravaram a pobreza, agravaram a má qualidade do ensino público, dos serviços de saúde e o fornecimento deficiente de água e luz. Os empresários que fazem negócios com Angola, os Bancos onde os governantes depositam o dinheiro que desviam dos cofres do Estado, as organizações internacionais, os jornalistas, os Embaixadores, os comerciantes, toda a gente sabe que a riqueza que a classe dirigente do MPLA exibe, no país e no estrangeiro, não foi ganha com honestidade; foi roubada ao povo angolano. E isto piorou em 2009.
Angola voltou a descer na lista dos países que governam com transparência e que combatem a corrupção. Angola estava no 147º lugar, agora desceu para o 158º lugar.
Em 2009, o abuso do poder, o nepotismo e o enriquecimento ilícito tornaram-se impuníveis. Os novos endinheirados exibem impunemente, em entrevistas na imprensa, as fortunas que fizeram, desviando os dinheiros públicos e fazendo negócios consigo próprios, ou controlando monopólios e cartéis, através de seus familiares. São referidos como “grupos angolanos,” que compram empresas e acções, constroem torres com dinheiro que não é deles e esbulham as terras do povo! São eles que controlam os preços. São eles que, devido a ausência de concorrência e protecção do Governo, encarecem o custo de vida da maioria mais pobre! São eles os novos capitalistas exploradores, que, na prática, utilizam o MPLA, um Partido de tradição social, concebido para defender os mais desfavorecidos, para explorar os trabalhadores angolanos e aumentarem os seus lucros. E fazem isso sob a protecção de políticas públicas discriminatórias, promovidas pelo Governo.
Ficou evidente, no decurso de 2009, que Portugal tornou-se um destino seguro de fortunas desviadas do erário público angolano. Em Julho de 2009, a imprensa noticiou o depósito, na Banca portuguesa, da soma de $380 milhões, de proveniência angolana duvidosa. Advogados portugueses denunciaram, a propósito, que havia pressões sobre José Sócrates, Primeiro-Ministro português, para libertar milhões de dólares de dinheiro público para determinadas contas privadas de alguns mandatários do regime angolano, de forma a continuarem a comprar até empresas falidas, para branquearem dinheiro roubado do povo de Angola.
Perante todas estas denúncias repetidas de promiscuidade entre negócios públicos e privados, pelas mesmas pessoas, o Governo manteve-se surdo, inoperante e conivente;
Por outro lado, a iniquidade da política de distribuição e redistribuição da riqueza nacional agravou o fosso entre ricos e pobres. Enquanto em 2002 a diferença entre ricos e pobres era medida por um coeficiente técnico de 0,55, os especialistas estimam que tal diferença, o índice de gini, subiu para 0,63, em 2009, o que tornou Angola no país com mais disparidade entre ricos e pobres, a nível mundial, segundo o estudo do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola.
Minhas Senhoras e meus senhores
Perante a censura feita pelo povo e pelo Chefe de Estado, quais são as medidas sancionárias que a democracia ensina e a Lei estabelece?
Como o Governo foi eleito para governar no interesse do povo e proteger os bens do povo, mas acabou por agir de modo irresponsável, com má fé, governando contra o povo e desviando os bens do povo, o Governo deixou de ter a confiança do povo. Por isso, o Governo deve ser demitido.
A tolerância zero significa demitir o Governo, em primeiro lugar. Não devemos esperar, o tempo para agir é agora!`
Os angolanos não acreditarão em nenhuma tolerância zero se o Governo não for demitido. Porque o nosso Presidente da República ainda é o Presidente interino referido no Artigo 72° da Lei Constitucional, o actual Presidente não pode dissolver a Assembleia Nacional. Mas pode demitir o Governo e nomear um novo Primeiro-Ministro e novos Ministros, com base nos resultados das eleições de 2008.
Não se trata de danças de cadeiras. Se quisermos ser sérios e aplicar a tal tolerância zero, temos de aplicar a Lei com o devido rigor. Não podemos utilizar a corrupção para fazer jogadas políticas ou avançar agendas pessoais. Temos de reconhecer que a responsabilidade pela governação, boa ou má, é do Chefe do Governo. E no nosso sistema político, o Chefe do Governo é uma função que deriva, não da eleição dos Deputados, mas da eleição directa do Presidente da República. O Chefe do Governo é o Senhor Presidente da República. Assim ficou estabelecido pelo Acórdão do Tribunal Supremo, nas vestes do Tribunal Constitucional, em 2005. Responsabilizar o Chefe do Governo significa responsabilizar o Presidente da República. E aplicar a tolerância zero na responsabilização, significa realizar a eleição do Presidente da República.
Esta eleição deveria ser realizada em 2009, conforme recomendou o Conselho da República. O Presidente da República aceitou tal compromisso, em Dezembro de 2006. Os angolanos querem também a tolerância zero no cumprimento da Lei e dos compromissos assumidos.
Os angolanos não votaram para se adiar a eleição presidencial para depois da aprovação de uma nova Constituição. Os angolanos foram às urnas, cientes de que escolheriam os Deputados em 2008 e o Presidente da República em 2009. Este foi o compromisso assumido. Ninguém pode, em boa fé, dizer que o resultado da eleição de 2008, anula o compromisso assumido de realizar as eleições presidenciais com a mesma Lei que serviu para realizar as eleições legislativas.
Por todas estas razões é que o povo angolano vem censurando este Governo. E foi em representação deste povo, que sofre todos os dias, que é enganado e roubado todos os dias, que a UNITA apresentou uma Moção de censura pelos incumprimentos e desvios dos objectivos e políticas aprovados pelo Plano Nacional de 2009.
Muito obrigado
Isaías Samakuva
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